Acreditar, principal instumento de luta dos médicos brasileiros
Piso Salaria. PCCS, Carreira de Estado, CBHPM, Regulamentação Profissional,Tabela SUS, Desprecarização de Relações de Trabalho, Cooperativismo Médico, Fortalecimento das Entidades Médicas, Regulamentação da abertura de Escolas Médicas,Qualificação da formação médica no Brasil, Ensino Médico, Residência Médica e Formação do Médico Especialista no Brasil, Convalidação de Diplomas de médicos formados no exterior, Educação Médica Continuada, Acordos cultuais e exercíco da profissão médica no Brasil, Médico Brasileiro e o Mercosul, etc. São tantos os temas a enfrentar que se não acreditarmos e nós dificilmente lograremos êxito.
Após o ato no senado durante as comemorações do Dia Internacional da Saúde tivemos, no mesmo dia, a aprovação do PL 121 de autoria do Senador Tião Viana(PT)que regulamenta a EC 29 dando a ela definições claras do nível de responsabilidas quanto ao financiamento da saúde para todos os tres entes federados, bem como definição clara para onde pode e devem ser aplicados os recursos da saúde diminuindo assim as possibilidades de desvios. Aprovação se deu, na oportunidade , por unanimidade dos presentes. Um equívoco redacional acaboou poar produzir um texto que lesaria a saúde em cerca de 5 bilhões de reais/ano o que levou o plenário do senado a reapreciar o PL 121 e, mais uma vez, aprova-lo por unanimidade, agora com a redação que interessa a todos os brasileiros. Agora a bola está de volta com a Câmara dos Deputados e cabe a todos nós brasileiros, trabalhadores ou não da saúde, usuários ou não do SUS buscarmos mobilizar nossos representantes naquele parlamento para que os mesmos se manifestem favoravelmente a aprovação do projeto na íntegra como vindo do senado. Sua aprovação será mais uma importante conquista da sociedade brasileira para que todos tenhamos um sistema de saúde que seja capaz de respeitar a dignidade de quem nele trabalha, possibilitando a devoluçao do prazer em trabalhar no serviço público, dando a todos perspectiva de futuro e a dignidade de quem dele precisa, disponibilizando aos brasileiros atenção à saúde a tempo e hora conforme suas necessidade e não conforme a necessidade de alguns.
Movimento sindical médico brasileiro avança em todos os estados da federação.
Há muito não se nota tanta efervecência na organização médica barasileira. O avanço do compromisso cidadão do médico tem feito com ele descubra a importância de organizar coletivamente para que possa defender seus direitos e interagir de maneira cidadã com a sociedade que o abriga. A Federação Nacional dos médicos tem procurado, entre outrs políticas, estimular o fortalecimentos de suas entidades de base, os sindicatos de médicos, em todo o território nacional bem como reativar aqueles que, de alguma forma, tem encontrado dificuldades para sse viabilizar institucionalmente. Exemplos recente são os Sindicatos de Médicos dos Estados de Maranhão, Amapá e Roraima, esse último rearticulado no calor da luta dos colegas médicos do Programa de Saúde da Família no estado já se sagrando vitoiosos pelo nível de compromisso de classe e responsabilidade cidadã apresentado pelos colegas raraimensses. Esse passa ser um caminho de qualificação do médico brasileiro que, ao defender seus direitos e interesses os alinha na defesa dos direitos e interesses do cidadão.
I Foro Ibero-Americano de Entidades Médicas marca nova era no relacionamaento dos médicos Latino-americanos e Ibéricos
De 12 a 15 de maio, deu-se em Madri/ES o I Foro de Entidades Médicas Íberoamericano que contou com representantes de quase todos os países latino-americanos além de Portugal e Espanha - os anfitriões. O Brasil se fez representar pela Federação Nacional dos Médicos - FENAM -, Conselho Federal de Medicina - CFM - e Associação Médica Brasileira - AMB, pelos seus presidentes e outros membros de suas diretorias. Esse encontro teve como tema "Homologación de Títulos. Inmigración y Emigración de Médicos a nivel Iberoamericano" Oportunidade criada para que socialisassemos nossas dificuldade quanto ao tema e trocássemos informações quanto as condições de trabalho dos Médicos Íberoamericanos. Ao final tirou-se um documento conjunto que oportunamente disponibilizaremos nesse espaço. Tivemos a oportunidade de conhecer um hospital de referencia do sistema público de saúde espanhol unidade esta muito interessante sob a concepção de modelo de gestão, financimaneto e política de recursos humanos.
Sessão Solene do Dia internacional da Saúde transforma-se em ato pela regulamentação da Emenda Constitucional 29
Com a presença de várias entidades do Setor Saúde, o Senado Federal realizou sessão solene pela passagem do aniversário de criação da Organização Mundial de Saúde - OMS - e comemoração do Dia Internacional da Saúde. Tendo como pano de fundo a comemoração do dia, parlamentares alternaram-se na tribuna para hipotecarem apoio à regulamentação da EC 29, emenda constitucional que define valores para o financiamento da Saúde no Brasil bem comoníveis de responsabilidade entre as várias esferas de governo. As diversas manifestações fizeram-se no sentido de diagnosticar as dificuldades que enfrenta a saúde no país e a necessidade premente de se definir financiamento permanente do setor. Na oportunidade fora apresentada, pelas Entidades Médicas, uma carta aberta à População Brasileira e ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com várias reivindicações da categoria com pauta voltada para o financiamento da saúde e valorização do trabalho médico, lida pelo Senador Papaleus na íntegra que passou a integrar os anais da casa. Com manifestações de todas as lideranças partidárias presentes favoráveis, a votação da EC 29 passou a depender apenas de uma atitude do Presidente da Casa para que fosse apreciada pelo plenário.
LUTA DE MÉDICOS SANTAHELENESES PELA MORALIZAÇÃO E PROBIDADE EM CONCURSO PÚBLICO É RECONHECIDA PELA JUSTIÇA.
Os médicos de Santa Helena de Goiás, em assembléia permanente desde os dia 30 de outubro de 2007, denunciam irregularidade na condução do concurso público para a secretaria municipal de saúde nessa cidade.
As denuncias vão desde a construção do texto que dá sustentação ao concurso, tramitação no legislativo, ilegalidades no processo legislativo, inconstitucionalidades, desrespeito a legislações a leis que regulamentam profissões, a leis que regulamentam o SUS, insuficiência de cargos para a atenção ética da população, desvalorização do trabalho de todos os trabalhadores, bem como o desenvolvimento do concurso em si e formas questionáveis de manifestação do seu resultado.
Após tentativa frustrada em conseguir uma liminar que pudesse prorrogar temporariamente o processo de inscrições ao aludido concurso para que se criassem as condições corretas para sua realização, a justiça local, acatou solicitação de antecipação de tutela em ação ali ajuizada que pedia o cancelamento do concurso pelas irregularidades denunciadas, através do Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás – SIMEGO.
Um processo de negociação interrompido pela administração, será tentado ,mais uma vez, pelo SIMEGO, através de sua regional, na construção de soluções para o impasse.
Afirmam os médicos que “foram alijados do processo de discussão” o que acabou gerando a maioria dos problemas. Que as ações foram encaminhadas por pessoas leigas ao trabalho em saúde desconhecedores de sua legislação e de suas necessidades funcionais.
SIMEGO AVANÇA NA CONSOLIDAÇÃO DE SUA PRESENÇA JUNTO AOS MÉDICOS GOIANOS
O Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás – SIMEGO -, dá um passo extremamente importante na ampliação de sua presença junto aos médicos e a sociedade goiana.
Nesse 8 de janeiro de 2008, terça-feira última, em assembléia extraordinária da categoria, realizada em Santa Helena de Goiás, que contou com a presença dos Drs. Leonardo – Presidente do Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás, Salomão Rodrigues – Presidente do Conselho Regional de Medicina –, Iliame Adriano B. Auad – 1º. e 2º. Vice-Presidentes respectivamente do Conselho Regional de Medicina e Eduardo Santana – Presidente da Federação Nacional dos Médicos – e médicos da região, criou-se a Diretoria Regional do Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás – SIMEGO – de Santa Helena de Goiás e região, compreendendo os municípios de: Santa Helena de Goiás, Acreúna, Turvelândia, Maurilândia, Castelândia e Quirinópolis.
Na oportunidade foram eleitos os Drs. Itamar Lana e Antonio Coutinho Neto como diretores Presidente e de Finanças da regional.
Saudados pelas autoridades médicas presentes e pelos colegas da região, acreditou-se suas conduções a relevante posto fruto do trabalho, ética e liderança que exercem na categoria e na sociedade.
Assumem com a responsabilidade de encaminhar as lutas médicas na região por uma mobilização permanente dos médicos em busca de uma unidade da categoria na defesa da dignidade dos profissionais médicos através de uma valorização do trabalho médicos e de melhorias nas condições de trabalho bem como defesa de uma assistência médica de qualidade à toda a população da região e de princípios éticos na sociedade e probidade na gestão do sistema de saúde, participação efetiva em todos os fóruns da sociedade local e regional em defesa da saúde e da vida.
A posse político-social dos eleitos está marcadapara o dia 16 de fevereiro de 2008 quando a entidade e seus representantes serão apresentados à sociedade loco-regional.
UNIDADE MÉDICA E CIDADANIA AMPLIA ORGANIZAÇÃO MÉDICA NO SUDOESTE GOIANO
Os médicos de Santa Helena de Goiás, em discussão permanente para a qualificação da assistência médica no serviço público da cidade, dão mais um passo na sua ação de cidadania. Entendendo a necessidades de se tornarem mais orgânicos e coletivos, por decisão da assembléia geral permanente da categoria, decidiram pela criação da DELEGACIA REGIONAL DO SINDICATO DOS MÉDICOS NO ESTADO DE GOIÁS – SIMEGO -.
A delegacia abrangerá os municípios de Santa Helena de Goiás, Turvelândia, Maurilândia, Castelândia, Acreúna e Quirinópolis.
Assim, ficam convidados todos os médicos e médicas desses municípios para participarem da ASSEMBLÉIA DE CRIAÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DO SIMEGO DE SANTA HELENA DE GOIÁS E REGIÃO.
O local da Assembléia Será na Chácara da Massonaria, com primeira chamada às 19:30 horas e segunda chamada 20:00.
Estarão presentes a diretoria do Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás e do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás.
AO ENCERRARMOS MAIS UM ANO DE AÇÕES TÃO MARCANTES PARA O MOVIMENTO MÉDICO BRASILEIRO, QUANDO A UNIDADE MÉDICA, A LUTA INTRANSIGENTE PELA DIGNIDADE PROFISSIONAL E O COMPROMISSO PERMANENTE COM A ASSISTÊNCIA QUALIFICADA AO CIDADÃO FORAM OS PRINCIPAIS INGREDIENTES DE NOSSA MOVIMENTAÇÃO, DESEJAMOS A TODOS UM NATAL DE MUITA PAZ E HARMONIA, UM 2008 REPLETO DE LUTAS, E QUE AS VITÓRIAS SE AVOLUMEM EM PROPORÇÃO AOS DESAFIOS!
RECUO DA EQUIPE ECONÔMICA NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE PREOCUPA OS MÉDICOS
RECUO DA EQUIPE ECONÔMICA NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE PREOCUPA OS MÉDICOS
NOTA OFICIAL
No momento em que a rede pública de saúde do Brasil enfrenta uma grave crise, com o registro de movimentos grevistas e de demissão em massa por melhores condições de atendimento para a população e de trabalho para os médicos, em especial no Nordeste e Centro-Oeste, e com a iminência de se alastrar por outras regiões do país, causa-nos estranheza e indignação a possibilidade de recuo do Governo no que se refere à liberação dos recursos anunciados na semana passada, da ordem de R$ 2 bilhões, para serem aplicados na área da saúde, dinheiro já previsto no orçamento que, apesar de não resolver a crise, ameniza o caos. Na verdade, seriam necessários mais R$ 6 bilhões para solucionar o problema.
As declarações dos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Paulo Bernardo, do Planejamento, dando conta de que a palavra empenhada pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e pelo próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pode não ser cumprida, preocupa a categoria médica, a partir do momento em que os governos não investem na saúde nada mais do que está previsto na Emenda Constitucional 29/2.000. Por isso, A Fenam condena o recuo dos ministros da área econômica, e clama o governo para que a sua palavra seja cumprida a bem da população brasileira, pois os médicos e os pacientes que dependem do Sistema Único de Saúde sabem muito bem os reflexos que a falta de investimento causam na vida das pessoas que dependem rede de saúde pública. Assim, a Fenam reafirma a necessidade da aprovação do Projeto de Lei Complementar 001/2003, que regulamenta a Emenda Constitucional 29, a fim de solucionar os problemas de desvios de verbas da saúde para outros setores, assegurando recursos mais definidos para a saúde e proporcionando à população brasileira a qualidade de atendimento que ela merece e que lhe é de direito, conforma a Carta Magna que rege o nosso país.
Curitiba, 31 de agosto de 2007.
Eduardo Santana Presidente da Federação Nacional dos Médicos
Escrito por Eduardo Santana às 11h49
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