O Conselho Nacional de Saúde e a abertura de Escola Médica
A abertura indiscriminada, irresponsável e, até mesmo, criminosa de escolas médicas no país, tem sido uma das mais importantes causa para uma possível queda da qualificação da formação médica nesse país.
De forma atabalhoada, por muito tempo o MEC, responsável constitucional pela autorização de abertura de escolas e cursos no Brasil, tem propiciado um crescimento vertiginoso na abertura de escolas médicas, em sua grande maioria privada, promovendo uma verdadeira mercantilisação da formação médica sem se preocupar ou se responsabilizar pela qualidade da assistência à saúde no Brasil.
O descompromisso aumentou quando o Conselho Nacional de Saúde deixou de dar pareceres nos processos sobre autorização à abertura de novos cursos ou sua manutenção em funcionamento sempre que as autorizações.
Ações persistentes das entidades médicas, quer no campo judicial, resoluções do CFM, projeto CINAEM, e discussão interna no CNS fizeram com que mudanças pudessem ser implementadas.
De um lado o MEC editou uma resolução que passou a determinar, pela primeira vez, princípios que orientam a solicitação de abertura de novos cursos ou escolas médicas – Portaria 147 de 2 de fevereiro de 2007 – de outro lado, o plenário do CNS reavalia sua posição e passa a avaliar criteriosamente processos de abertura de escola médica, atividade que se estende progressivamente para os demais cursos da área de saúde.
Assim, nossas expectativas são que doravante a abertura ou manutenção de escolas médicas abertas nesse país possam ser acompanhadas de processos criteriosos que sejam capas de respeitar os interesses de cada cidadão que as buscam bem como da sociedade que se utilizará desses profissionais.
Hoje, durante a 197ª sessão do Conselho Nacional de Saúde, ao analisar o Processo nº. 200809256 que versava sobre a autorização para abertura de curso de medicina pela Faculdade de Colider, MT consideraram insatisfatório. Vitória do bom senso, da responsabilidade e da cidadania.
A controvérsia iniciada pela Folha de S.Paulo em 5 de abril, com a extensa matéria que vinculava a atual ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao planejamento do sequestro do então ministro Delfim Netto, em 1969, atingiu um novo patamar com o texto publicado sábado (25/4). O título, oblíquo, dissimula: "Autenticidade de ficha de Dilma não é provada". Ali o jornal – em matéria enviada pela sucursal do Rio, e não produzida na sede – reconhece dois "erros": o crédito, como "Arquivo [do] Dops", dado à reprodução de um documento que, na verdade, fora enviado por e-mail à repórter, e o fato de haver tratado como autêntica uma ficha cuja origem não podia comprovar. Este Observatório reagiu com agilidade à matéria, acusando no dia seguinte o "erramos envergonhado" e afirmando: "Folha publicou ficha falsa de Dilma". No entanto, errou, também, duplamente: primeiro, ao dizer que o jornal havia reconhecido ser "falsa" a tal ficha; segundo, e mais importante, ao tratar como "erro" algo que é evidentemente uma fraude. Delimitar com clareza a distinção entre uma coisa e outra é fundamental para uma crítica justa, dadas as implicações – jurídicas, inclusive – que cada uma dessas práticas importa. As diferenças entre erro e fraude Erro, como se sabe, é algo casual, involuntário, que "acontece". Pode ser banal e irrelevante, pode ser grave, gravíssimo e produzir consequências catastróficas, pode resultar de incompetência ou de informações insuficientes, mas será sempre um acidente. É, como se costuma dizer, uma característica da espécie humana. No caso do jornalismo, o ritmo sempre acelerado de produção, aliado ao irracionalismo que domina a competitividade na era do "tempo real", costumam ser a principal justificativa – quando não a desculpa – para os erros que se multiplicam no noticiário cotidiano. Foi um erro, por exemplo, o anúncio da queda do avião da Pantanal em São Paulo, em maio do ano passado; foi um erro assumir como verdadeira a denúncia da brasileira que teria sido torturada por skinheads na Suíça. Não é o caso dessa história sobre a ficha da ministra: desde sempre, a Folha sabia da origem do documento e também sabia que não havia confirmado sua autenticidade. No entanto, vendeu-o como fidedigno e falseou a fonte. Não apenas no minúsculo "Arquivo Dops" que aparece como crédito, mas no escancarado FICHA DE DILMA ROUSSEFF NO DOPS, menor apenas que o título da chamada de capa da edição de 5 de abril. Obrigada a recuar, diante das investigações realizadas por iniciativa da própria Casa Civil, que demonstraram a inexistência daquele modelo de ficha no Arquivo Público de São Paulo, e da carta que a ministra escreveu ao ombudsman, a Folha optou pelo contorcionismo verbal – para não dizer ético – e acusou um singelo "erro técnico" na classificação dos documentos utilizados para a reportagem, que teria originado a identificação equivocada da fonte. É verossímil que uma reportagem que custou quatro meses de pesquisa – segundo artigo neste mesmo Observatório ["Uma releitura da Folha e da fonte", em 8/4] – possa descurar de algo tão elementar como a catalogação correta daquela ficha? Pérola de cinismo Já muito se especulou sobre as intenções dessa reportagem. É muito óbvio que, se o jornal estivesse comprometido com o nobre propósito de zelar pela "memória da ditadura", não teria qualquer motivo para explorar a figura da ministra: afinal, todas as informações sobre o planejamento do sequestro-que-não-houve foram dadas por Antonio Espinosa, o comandante militar da organização guerrilheira. Como argumentou o ombudsman em sua primeira crítica sobre a matéria, o correto seria utilizar como ilustração a ficha de Espinosa. Mas quem conhece Espinosa? Por outro lado, quem desconhece Dilma? Então é muito óbvio: a título de "memória da ditadura", o jornal alardeia, jogando com o tamanho das letras: "Grupo de DILMA planejou sequestro de DELFIM NETTO". E "ilustra" a chamada com a reprodução da tal ficha policial. É óbvio demais: a publicação de fotos ou cópias de documentos só se justifica como comprovação de fatos. Por isso, precisam ser fidedignos. Porém a Folha decidiu publicar um documento cuja origem desconhece e que "está circulando há mais de um ano pela internet". Entretanto, só nos diz isso agora, desculpando-se pelo "erro", que nem foi tão grave assim: afinal, a autenticidade "não pode ser assegurada – bem como não pode ser descartada". Esta pérola de cinismo – esse cinismo que campeia nas redações e que exige de todos os que vivem ou passaram por essa experiência um estômago de avestruz para discutir a sério tais argumentos –, esta pérola de cinismo tem, no entanto, efeito oposto ao pretendido: só ajuda a escancarar a fraude, que induz o público a erro e o leva a duvidar do jornal que lê. Testando hipóteses Todo mundo sabe que o principal capital de um jornal é a sua credibilidade. Todo mundo sabe que vender gato por lebre é fraude. Nem se fale do ponto de vista ético, mas dos interesses mais comezinhos de sobrevivência, que orientam qualquer comerciante em seus cálculos. Por isso, o espanto: sabendo que seria inevitável a descoberta da fraude, como foi possível tamanha irresponsabilidade? Talvez a resposta esteja na já famosa teoria do teste de hipóteses, como observaram aqui mesmo, em comentário, o professor Samuel Lima e, em seu blog, o jornalista Luiz Carlos Azenha: a Folha estaria apenas testando a hipótese da autenticidade do documento – bem de acordo, aliás, com outra hipótese, tão cara ao "jornalismo colaborativo", de publicar primeiro e confirmar depois. De minha parte, sugiro outras duas. A primeira (da matéria original): a principal fonte implicada, uma ministra de Estado, não iria correr atrás da informação; a segunda (do atual "erramos"): o público é idiota. Tão idiota que nem deve ter notado a ausência de um mísero registro desse "erramos" na capa, como seria compatível com um mínimo critério de proporcionalidade. Tão idiota que pode, por isso mesmo, ser convencido de que a autorregulação é mesmo o melhor caminho para a garantia de uma imprensa livre, democrática e responsável. Tão idiota que não deve achar necessário o esclarecimento cabal desse escândalo.
O que posso fazer, como cidadão, para minimizar as dificuldade provocadas pelo avanço da "Gripe Suina"?
Essa deve ser uma pergunta constante entre nós que, de alguma forma, procuramos nos sentir, um pouco mais responsáveis pela nossa comunidade. Não nego a importância das ações governamentais que devem ir desde uma informação e orientação correta da situação no país e que medidas então sendo tomada quanto o que se espera da sociedade nesse enfrentamento. Creio, porém, que precismos tomar uma parcela importante de nossos destinos em nossas próprias mãos. Consciência dos fatos e divulgação de medidas preventivas deve fazer parte de nosso dia a dia. Assim, aí vão algumas dicas. Boa tarde a todos.
Dois importantes dias. Dois ricos dias. Dois dias de grande crescimento que se qualificou, mais ainda, por ser um crescimento coletivo. Momento raro em que a troca não tira de você mas, ao dividir com o outro, te faz maior e melhor. Reduzir à limitação do vernáculo diminuimos a possibilidade da plena expressão dos sentimentos, das emoções. Mas o momento é de dizer: Muito Obrigado! Quatorze letras que terão a missão de expressar sentimentos imensuráveis. Agora, regar para colher os frutos e nos prepararmos para o V Médico e Mídia. Um grande abraço.
O IV Médico e Mídia trás ,prá todos nós, uma oportunidade ímpar de nos colocarmos em nosso devido lugar. O lugar onde os que se comunicam para serem entendidos devem ficar. É o momento em que o conjunto das lideranças sindicais médicas do país tomarão posse de um conjunto de ferramentas de web 2.0 para que cada sindicato médico dessse país possa se integrar a todas as mídias de comunicação e estar o mais próximo possível de cada médico, de cada médica desse país. O sucesso prévio desse evento é fruto do acerto da FENAM em apostar na evolução da sua comunicação. Uma convergência midiática que já se faz realidade no seu seio.
Caminhamos para mais um passo nessa caminhada de qualificação da comunicação do médicos e suas entidades consigo mesmos, e com a sociedade. O "Médico e Mídia" é um encontro onde lideranças médicas e profissionais de comunicação, das mais diversas mídias, se encontrar procurando trocar informações e necessidades. Nossa perspectiva é que a resultante seja uma qualificação na comunicação entre médicos e médicos e médicos e a sociedade.
1. Cuide de seu trabalho antes de tudo. As necessidades pessoais e familiares são secundárias;
2. Trabalhe aos sábados o dia inteiro e, se puder também aos domingos ;
3. Se não puder permanecer no escritório à noite, leve trabalho para casa e trabalhe até tarde ;
4. Ao invés de dizer não, diga sempre sim a tudo que lhe solicitarem;
5. Procure fazer parte de todas as comissões, comitês, diretorias, conselhos e aceite todos os convites para conferências, seminários, encontros, reuniões, simpósios etc. ;
6. Não se dê ao luxo de um café da manhã ou uma refeição tranqüila. Pelo contrário, não perca tempo e aproveite o horário das refeições para fechar negócios ou fazer reuniões importantes ;
7. Não perca tempo fazendo ginástica, nadando, pescando, jogando bola ou tênis. Afinal, tempo é dinheiro ;
8. Nunca tire férias, você não precisa disso. Lembre-se que você é de ferro ;
9. Centralize todo o trabalho em você, controle e examine tudo para ver se nada está errado. Delegar é pura bobagem; é tudo com você mesmo;
10. Se sentir que está perdendo o ritmo e o fôlego tome logo estimulantes e energéticos. Eles vão te deixar tinindo;
11. Se tiver dificuldades em dormir não perca tempo: tome calmantes e sedativos de todos os tipos. Agem rápido e são baratos.
12. E por último, o mais importante: não se permita ter momentos de oração e meditação diante de Deus. Isto é para crédulos e tolos. Repita para si: Eu sou a minha própria religião.
Então? Você faz parte desse time? Se fizer, ainda está em tempo de rever suas atitudes. Pense nisso!!!!!
Estamos caminhando mais um poquinho na busca da valorização do trabalho médico. É de fundamental importância nossa mobilisação. Precisamos ser todos, não podemos ser alguns ou nos contentarmos em ser muitos. Dia 14 de outubro, realizar-se-á uma audiência púbblica na cãmara dos deputados, em Brasília, para dicutir valorização do trabalho médico. Em debate, carreira médica, pccs, piso salaial do médico, etc. Todos juntos à Brasilia. Fundamental que nos fassamos presentes.
EU CREIO NO SUS! Como muitos milhares de brasileiros, sinto-me pai ou avô dos SUS e, concomitantemente, um dos responsáveis por ele. É, sem dúvida alguma, o maior instrumento de inclusão social que o mundo experimentou no século passado. Enquanto humanidade teremos que nos esforçar muito para superá-lo. Mas, não podemos nos negar a ver o que tem sido feito no país em nome do SUS, nos últimos tempos. Esse que nasce como um grande instrumento de inclusão social tem sido gerido como instrumento de exclusão quando dificulta o acesso do cidadão e da cidadã aos seus serviços, quando impede que profissionais qualificados possam exercer eticamente suas profissões e quando se transforma em instrumento de dor social, individual ou coletiva. EU ACREDITO NO SUS! Então, por que estamos aqui? Creio que muitos caminhos poderemos apontar para justificar aonde chegamos, mas, alguns deles, têm prioridades em nossas análises. Um deles, por exemplo, tem sido apregoado pelos responsáveis pela viabilização do sistema como o grande vilão da história. A falta de um modelo de gestão que seja ágil, que possa cumprir metas, que seja capaz de valorizar profissionais e que disponibilize assistência qualificada conforme a necessidade do cidadão. E, sendo isso verdade, a resposta para todos os males do SUS parece ser apenas uma: a milagrosa FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO. EU ACREDITO NO SUS! Assim, o problema todo é que não se pode demitir funcionários conforme o interesse dos gestores; o problema é que colocar o sistema sob a guarda de leis de licitação pública o enrijece; o problema é que ter que fazer concurso para ter acesso ao serviço público dá muito trabalho para o processo de contratação; o problema é que ter que respeitar a lei de responsabilidade fiscal impede que se faça o aporte dos recursos necessários... Logo, vamos à mudança de modelo de gestão, vamos à FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO! EU ACREDITO NO SUS! Trazer para dentro do setor público as regras do setor privado! Muito interessante, afinal os trabalhadores públicos tem muitos privilégios e precisam perdê-los. É preciso flexibilizar a gestão de pessoal para diminuir o peso do Estado. Aliás, para alguns, seria muito bom se o Estado deixasse de existir. Se ele não tivesse compromisso e nem responsabilidade para com ninguém. Se morássemos todos dentro de uma grande empresa. EU ACREDITO NO SUS! Onde esse sistema nos leva? O caminho é um só: o da privatização dos instrumentos e ações de saúde no país onde os avanços das regras de gestão se darão principalmente no que tange aos trabalhadores; no qual setores conservadores e “estatofobos”, onde a palavra saúde deveria ser grafada assim: $aúde! EU ACREDITO NO SUS! Não acredito no SUS por seu potencial, pelo que já é capaz de realizar ou já realizou, mesmo sabendo que isso já seria o bastante. Acredito nele por sua origem. O SUS não é um presente de governo ou de partido político algum, não é uma concessão de ninguém. É uma grande conquista de toda a sociedade brasileira. Cada cidadão, de alguma forma participou da sua conquista e o merece funcionando conforme suas reais necessidades deles. EU ACREDITO NO SUS! Sendo assim, não posso concordar que temos problema de modelo de gestão. E sabido que o Estado brasileiro tem regras de gestão extremamente atuais, capazes de proporcionar ações que qualifiquem a gestão pública de um país bem como propiciem a cada cidadão e cidadã serviços de ótima qualidade. Sendo isso verdade, quais os caminhos que trilhamos e nos levaram a esse momento de exclusão? EU ACREDITO NO SUS! Creio que trilhamos dois dos piores caminhos de um serviço público, a saber: a falta de uma POLÍTICA DE FINANCIAMENTO que seja capaz de atender as necessidades do sistema e a falta de uma POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS capaz de disponibilizar profissionais qualificados e motivados a população. EU ACREDITO NO SUS! Bem, creio que começamos agora a acertar no diagnóstico. Passamos a caminhar melhor os caminhos da terapêutica e buscar o fortalecimento desse importante instrumento social. POLÍTICA DE FINANCIAMENTO Quando o povo brasileiro conquistou o SUS ele deveria ter financiamento tríplice, de igual responsabilidade, sem nenhum nível de hierarquização quanto a esse quesito. União, Estados e Municípios brasileiros deveriam viabilizá-lo economicamente. Definiu-se, à época, que seu financiamento deveria ser o equivalente, no mínimo, a 30 % do financiamento da seguridade social. Se isso acontecesse, no ano de 2007 só a União deveria ter viabilizado cerca de R$100.000.000.000,00 para o SUS. Ela não conseguiu a metade disso. Todo o financiamento - União, Estados e Município – não foi superior a R$95.000.000.000,00. Assim, não tem sistema de saúde que dê certo. EU ACREDITO NO SUS!
POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS Com o avanço do tempo e da necessidade de atenção pela população brasileira, consciente de seus direitos, cobrando em todos os canais possíveis sua atenção à saúde, serviços de saúde foram sendo criados e disponibilizados à população sem nenhum planejamento de disponibilização de profissionais para sua execução. O resultado foi a maior precarização de relações de trabalho que já se tomou conhecimento no serviço público no país. Podemos citar, sem medo de errar, que, por exemplo, nunca se precarizou tanto o trabalho médico. Ações como essa também passaram a excluir os trabalhadores do sistema, empurrando-os para fora para poderem melhor ser valorizados, apesar de buscar inúmeras formas de resistência para se manterem dentro do SUS. Manter em respeito à população que o conquistou. Falta de reconhecimentos profissionais, falta de PCCS - Planos de Cargos. Carreiras e Salários, falta de condições dignas de trabalho. Assim, quero aqui fazer a minha defesa do SUS. O SUS que nós, os brasileiros, conquistamos e escrevemos na Constituição Brasileira. EU ACREDITO NO SUS! O SUS do respeito aos trabalhadores e aos usuários, o da inclusão, o da assistência ética, o que nos propicia a atenção integral à saúde. O sistema que onde os que lá trabalham tenham presente e futuro e os que dele precisam tenham necessidades atendidas Nosso problema não é modelo de gestão. É modelo de gestor!
Acreditar, principal instumento de luta dos médicos brasileiros
Piso Salaria. PCCS, Carreira de Estado, CBHPM, Regulamentação Profissional,Tabela SUS, Desprecarização de Relações de Trabalho, Cooperativismo Médico, Fortalecimento das Entidades Médicas, Regulamentação da abertura de Escolas Médicas,Qualificação da formação médica no Brasil, Ensino Médico, Residência Médica e Formação do Médico Especialista no Brasil, Convalidação de Diplomas de médicos formados no exterior, Educação Médica Continuada, Acordos cultuais e exercíco da profissão médica no Brasil, Médico Brasileiro e o Mercosul, etc. São tantos os temas a enfrentar que se não acreditarmos e nós dificilmente lograremos êxito.
Após o ato no senado durante as comemorações do Dia Internacional da Saúde tivemos, no mesmo dia, a aprovação do PL 121 de autoria do Senador Tião Viana(PT)que regulamenta a EC 29 dando a ela definições claras do nível de responsabilidas quanto ao financiamento da saúde para todos os tres entes federados, bem como definição clara para onde pode e devem ser aplicados os recursos da saúde diminuindo assim as possibilidades de desvios. Aprovação se deu, na oportunidade , por unanimidade dos presentes. Um equívoco redacional acaboou poar produzir um texto que lesaria a saúde em cerca de 5 bilhões de reais/ano o que levou o plenário do senado a reapreciar o PL 121 e, mais uma vez, aprova-lo por unanimidade, agora com a redação que interessa a todos os brasileiros. Agora a bola está de volta com a Câmara dos Deputados e cabe a todos nós brasileiros, trabalhadores ou não da saúde, usuários ou não do SUS buscarmos mobilizar nossos representantes naquele parlamento para que os mesmos se manifestem favoravelmente a aprovação do projeto na íntegra como vindo do senado. Sua aprovação será mais uma importante conquista da sociedade brasileira para que todos tenhamos um sistema de saúde que seja capaz de respeitar a dignidade de quem nele trabalha, possibilitando a devoluçao do prazer em trabalhar no serviço público, dando a todos perspectiva de futuro e a dignidade de quem dele precisa, disponibilizando aos brasileiros atenção à saúde a tempo e hora conforme suas necessidade e não conforme a necessidade de alguns.
Movimento sindical médico brasileiro avança em todos os estados da federação.
Há muito não se nota tanta efervecência na organização médica barasileira. O avanço do compromisso cidadão do médico tem feito com ele descubra a importância de organizar coletivamente para que possa defender seus direitos e interagir de maneira cidadã com a sociedade que o abriga. A Federação Nacional dos médicos tem procurado, entre outrs políticas, estimular o fortalecimentos de suas entidades de base, os sindicatos de médicos, em todo o território nacional bem como reativar aqueles que, de alguma forma, tem encontrado dificuldades para sse viabilizar institucionalmente. Exemplos recente são os Sindicatos de Médicos dos Estados de Maranhão, Amapá e Roraima, esse último rearticulado no calor da luta dos colegas médicos do Programa de Saúde da Família no estado já se sagrando vitoiosos pelo nível de compromisso de classe e responsabilidade cidadã apresentado pelos colegas raraimensses. Esse passa ser um caminho de qualificação do médico brasileiro que, ao defender seus direitos e interesses os alinha na defesa dos direitos e interesses do cidadão.
I Foro Ibero-Americano de Entidades Médicas marca nova era no relacionamaento dos médicos Latino-americanos e Ibéricos
De 12 a 15 de maio, deu-se em Madri/ES o I Foro de Entidades Médicas Íberoamericano que contou com representantes de quase todos os países latino-americanos além de Portugal e Espanha - os anfitriões. O Brasil se fez representar pela Federação Nacional dos Médicos - FENAM -, Conselho Federal de Medicina - CFM - e Associação Médica Brasileira - AMB, pelos seus presidentes e outros membros de suas diretorias. Esse encontro teve como tema "Homologación de Títulos. Inmigración y Emigración de Médicos a nivel Iberoamericano" Oportunidade criada para que socialisassemos nossas dificuldade quanto ao tema e trocássemos informações quanto as condições de trabalho dos Médicos Íberoamericanos. Ao final tirou-se um documento conjunto que oportunamente disponibilizaremos nesse espaço. Tivemos a oportunidade de conhecer um hospital de referencia do sistema público de saúde espanhol unidade esta muito interessante sob a concepção de modelo de gestão, financimaneto e política de recursos humanos.
Sessão Solene do Dia internacional da Saúde transforma-se em ato pela regulamentação da Emenda Constitucional 29
Com a presença de várias entidades do Setor Saúde, o Senado Federal realizou sessão solene pela passagem do aniversário de criação da Organização Mundial de Saúde - OMS - e comemoração do Dia Internacional da Saúde. Tendo como pano de fundo a comemoração do dia, parlamentares alternaram-se na tribuna para hipotecarem apoio à regulamentação da EC 29, emenda constitucional que define valores para o financiamento da Saúde no Brasil bem comoníveis de responsabilidade entre as várias esferas de governo. As diversas manifestações fizeram-se no sentido de diagnosticar as dificuldades que enfrenta a saúde no país e a necessidade premente de se definir financiamento permanente do setor. Na oportunidade fora apresentada, pelas Entidades Médicas, uma carta aberta à População Brasileira e ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com várias reivindicações da categoria com pauta voltada para o financiamento da saúde e valorização do trabalho médico, lida pelo Senador Papaleus na íntegra que passou a integrar os anais da casa. Com manifestações de todas as lideranças partidárias presentes favoráveis, a votação da EC 29 passou a depender apenas de uma atitude do Presidente da Casa para que fosse apreciada pelo plenário.
Escrito por Eduardo Santana às 23h39
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